LEI MUNICIPAL Nº 090/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANDO DO BRASIL..

LEI MUNICIPAL Nº 091/2006 - ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 087/2006 - LOA 2007

LEI MUNICIPAL Nº 086/2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO INDIVIDUAL - FGTS

LEI MUNICIPAL Nº 085/2006 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL

LEI MUNICIPAL Nº 083/2006 - LDO 2007

LEI MUNICIPAL Nº 084/2006 - DENOMINA PRAÇA FRANCISCO LUIZ DA COSTA

LEI MUNICIPAL Nº 079/2006 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL Nº 080/2006 - DISPÕE SOBRE A DESAFETACÃO DE IMÓVEL, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME ESPECIFJCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 081/2006 - DENIMINA ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO HENRIQUE DE LUCENA (CHICO NENEM)

LEI MUNICIPAL Nº 082/2006 - DENOMINA RUA JOÃO MARQUES LEAL

LEI MUNICIPAL Nº 078/2006 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DE CONVÊNIO PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL Nº 077/2006 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES E REVOGA A LEI Nº 045/2002

LEI MUNICIPAL Nº 075/2005 - PPA 2006/2009

LEI MUNICIPAL Nº 076/2005 - LOA 2006

LEI MUNICIPAL Nº 074/2005 - CONCEDE ABONO A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAI BENEFICIADOS COM RECURSOS DA PARCELA DE 60% (SESSENTA POR CENTO), CIO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 072/2005 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS

LEI MUNICIPAL Nº 073/2005 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR EIDER VIEIRA

LEI MUNICIPAL Nº 071/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARIA IDALINA DE FREITAS

LEI MUNICIPAL Nº 068/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARIA SOARES DE JESUS FERNANDES

LEI MUNICIPAL Nº 069/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. FAUSTA PAULINA DE BRITO

LEI MUNICIPAL Nº 070/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. TEREZINHA SOARES DE SILVA FARIAS

LEI MUNICIPAL Nº 067/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÁLIA SOARES

LEI MUNICIPAL Nº 065/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA CARMETILDE FERNANDES

LEI MUNICIPAL Nº 066/2005 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROF. VITAL MARQUES LEAL

LEI MUNICIPAL Nº 064/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAI - P.S.H.

LEI MUNICIPAL Nº 063/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DO RfO GRANBE QO NORTE - CAERN, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

LEI MUNICIPAL Nº 060/2005 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE A COBRANÇA DE RETRIBUIÇÃO PELO USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 061/2005 - LDO 2006

LEI MUNICIPAL Nº 062/2005 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL