À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SUBORDINADA DIRETAMENTE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, COMPETE GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA E MANTER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ALÉM DE PROMOVER AÇÕES ARTICULADAS COM OS DEMAIS ENTES FEDERADOS RELACIONADO À EDUCAÇÃO E SUPERVISIONAR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELABORAR, IMPLANTAR E ACOMPANHAR POLÍTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, DA MODERNIZAÇÃO PEDAGÓGICA E DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL; DESENVOLVER POLÍTICAS DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO INTEGRAL E FORMULAR, IMPLEMENTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO; ESTIMULAR, APOIAR, ELABORAR E EXECUTAR, COM A COOPERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, A POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO; COORDENAR, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OS PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS; GERIR O ORÇAMENTO, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA; ORGANIZAR E GERIR O SISTEMA MUNICIPAL DO DESPORTO E, COM A COOPERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ELABORAR E EXECUTAR A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; COOPERAR COM AS DEMAIS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS, JOGOS E CAMPEONATOS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO DESPORTO AMADOR; CRIAR E ADMINISTRAR O CADASTRO DESPORTIVO MUNICIPAL; APOIAR O ESPORTE PROFISSIONAL E DE ALTO RENDIMENTO, BEM COMO MANTER BOM RELACIONAMENTO COM OS CLUBES, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES ESPORTIVAS; APOIAR, DESENVOLVER E ESTIMULAR AÇÕES E PROJETOS DE ESPORTE E LAZER VOLTADOS A INCLUIR, ESTIMULAR E ATENDER AS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E ADMINISTRAR OS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE CAMPO GRANDE/RN É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. SUAS AÇÕES VISAM GARANTIR O ACESSO E A QUALIDADE DESSES SERVIÇOS PARA TODA A POPULAÇÃO. AS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DESTA SECRETARIA INCLUEM: EDUCAÇÃO: DEFINIR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; SUPERVISIONAR E AVALIAR O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS PEDAGÓGICOS INOVADORES; PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES; GARANTIR A OFERTA DE MATERIAL DIDÁTICO E RECURSOS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS; ARTICULAR AÇÕES COM OUTRAS SECRETARIAS E INSTITUIÇÕES PARA PROMOVER A EDUCAÇÃO INTEGRAL; ESPORTE: PROMOVER E INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA EM TODAS AS IDADES; ORGANIZAR E REALIZAR EVENTOS ESPORTIVOS; CONSTRUIR E MANTER ESPAÇOS ESPORTIVOS; OFERECER PROGRAMAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA; APOIAR PROJETOS ESPORTIVOS DE ENTIDADES PRIVADAS; LAZER: PLANEJAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE LAZER; CRIAR E MANTER ESPAÇOS DE LAZER PÚBLICOS; ORGANIZAR EVENTOS CULTURAIS E RECREATIVOS; PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO LAZER; OUTRAS ATRIBUIÇÕES IMPORTANTES: ARTICULAÇÃO COM A COMUNIDADE: ESTABELECER PARCERIAS COM ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, CLUBES E OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER; GESTÃO DE RECURSOS: ELABORAR E EXECUTAR O ORÇAMENTO DA SECRETARIA, GARANTINDO A APLICAÇÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS; AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO: ACOMPANHAR E AVALIAR OS RESULTADOS DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS IMPLEMENTADOS, REALIZANDO AJUSTES QUANDO NECESSÁRIO.

   

O Secretário Municipal de Educação exerce um papel fundamental na gestão e desenvolvimento da educação em uma cidade. Suas atribuições são vastas e englobam desde a definição de políticas educacionais até a gestão do dia a dia das escolas.