LEI MUNICIPAL Nº 475/2023 - DENOMINA VIAS PÚBLICAS

LEI MUNICIPAL Nº 474/2023 - ABRE CRÉDITO

LEI MUNICIPAL Nº 473/2023 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO TRANSFORMAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 472/2023 - RECONHE A UTILIDADE PÚBLICA DA SPORT CG

LEI MUNICIPAL Nº 471/2023 - MEDALHA EDIMR VIEIRAA

LEI MUNICIPAL Nº 470/2023 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSEMBLEIA DE DEUS

LEI MUNICIPAL Nº 469/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI MUNUCIPAL Nº 468/2023 - INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAA

LEI MUNICIPAL Nº 467/2023 - INSTITUI O DOM

LEI MUNICIPAL Nº 466/2023 - DENOMINA PRAÇA LEONEL

LEI MUNICIPAL Nº 465/2023 - DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 464/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA, DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 463/2023 - REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 462/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS JOVENS CAMPO-GRANDENSES QUE PARTICIPARÃO DA 28ª COMPETIÇÃO BAJA SAE BRASIL – ETAPA NACIONAL.

LEI MUNICIPAL Nº 461/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 460/2022 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 459

LEI MUNICIPAL Nº 459/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE CAMPO GRANDE/RN

LEI MUNICIPAL Nº 458/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI MUNICIPAL Nº 457/2022 - CRIAÇÃO DO CARTÃO MAIS ALIMENTO

LEI MUNICIPAL Nº 456/2022 - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DA VITÓRIA

LEI MUNICIPAL Nº 455/2022 - DENOMINA PALÁCIO PREFEITA RITA HENRIQUE GONDIM, O PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN

LEI MUNICIPAL Nº 454/2022 - DENOMINA PRAÇA DEPUTADO SEGUNDO SALDANHA

LEI MUNICIPAL Nº 453/2022 - PISO ACS E ACE

LEI MUNICIPAL Nº 452/2022 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 247/2013

LEI MUNICIPAL Nº 451/2022 - 13º DOS VEREADORES

LEI MUNICIPAL Nº 450/2022 - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRANSFORMAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 449/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI MUNICIPAL Nº 448/2022 - LDO 2023

LEI MUNICIPAL Nº 447/2022 - FESTA DO LEITE

LEI MUNICIPAL Nº 446/2022 - DENOMINAÇÃO DE RUA HERMILIO

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal de Campo Grande/RN e dá outras providências

Dispõe sobre a ampliação das atribuições do cargo de Vigia e Zelador e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e prosseguimento na reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e prosseguimento na reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente aos exercícios de 2020 e 2021, no contexto das medidas de enfrentamento à pandemia – COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) até o dia 30/06/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.

Situação de Emergência

Covid-21-05 - Vedação Acesso a Açudes

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.

Prorroga Decreto Covid

Covid novo

Anula o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, rescinde e torna sem efeito todas as contratações decorrentes da mencionada seleção e dá outras providências.

Covid3

Comitê COVID

Calamidade Administrativa

Dispõe sobre as medidas de identificação da atual situação administrativa, incluindo, os contratos e convênios do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de identificação da atual situação administrativa, incluindo, os contratos e convênios do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.

Suspende todos os benefícios dos Programas Operação Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 223/2013 e Bolsa Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 226/2013, que foram concedidos até 31/12/2020 e dá outras providências.

Crédito Suplementar

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração pública municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o acesso à informação, conforme especifica.