Prorroga Decreto Covid
Covid novo
LEI MUNICIPAL Nº 418/2021 - REGULAMENTA PERMUTA E SESSÃO
LEI MUNICIPAL Nº 417/2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
LEI MUNICIPAL Nº 416/2021 - DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO
Anula o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, rescinde e torna sem efeito todas as contratações decorrentes da mencionada seleção e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 415/2021 - CRÉDITO OSC
LEI MUNICIPAL Nº 414/2021 - CONVÊNIO UFERSA
LEI MUNICIPAL Nº 413/2021 - PISO ACS E ACE
LEI MUNICIPAL Nº 412/2021 - FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO
LEI MUNICIPAL Nº 411/2021 - CONSÓRCIO VACINAS
LEI MUNICIPAL Nº 410/2021 - PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIO
LEI MUNICIPAL Nº 409/2021 - CRÉDITO ESPECIAL
Comitê COVID
Calamidade Administrativa
Dispõe sobre as medidas de identificação da atual situação administrativa, incluindo, os contratos e convênios do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de identificação da atual situação administrativa, incluindo, os contratos e convênios do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.
Suspende todos os benefícios dos Programas Operação Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 223/2013 e Bolsa Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 226/2013, que foram concedidos até 31/12/2020 e dá outras providências.
Crédito Suplementar
Institui a Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 408/2020 - LOA 2021
LEI MUNICIPAL Nº 407/2020 - DENOMINA PRAÇA ANA IZABEL DE PAULA
LEI MUNICIPAL Nº 406/2020 - DENOMINA SEDE DO CRAS SEVERINA MACEDO DA FONSECA
LEI MUNICIPAL Nº 405/2020 - DENOMINA RUA JOÃO LOURENÇO DA SILVA
LEI MUNICIPAL Nº 404/2020 - DENOMINA RUA JOSÉ ESTEVAM DA COSTA
LEI MUNICIPAL N° 403/2020 - DENOMINA A RUA FRANCISCO LUIZ DA COSTA
LEI MUNICIPAL Nº 402/2020 - DENOMINA A RUA ANA MARIA FERNANDES
LEI MUNICIPAL Nº 401/2020 - DENOMINA A RUA LETÍCIA MARIA DO CARMO
LEI MUNICIPAL Nº 400/2020 - DENOMINA PRAÇA JOSÉ REGINALDO ALVES FERNANDES
