Estabelece horário de expediente dos servidores lotados na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN.
Estabelece a premiação da 2ª Copa Rural do Município de Campo Grande/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Campo Grande-RN, no valor de R$ 223.466,55 (duzentos e vinte três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 457/2022 - CRIAÇÃO DO CARTÃO MAIS ALIMENTO
LEI MUNICIPAL Nº 458/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI MUNICIPAL Nº 459/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE CAMPO GRANDE/RN
Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis n.º 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela estiagem COBRADE Nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 036/2020.
LEI MUNICIPAL Nº 456/2022 - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DA VITÓRIA
LEI MUNICIPAL Nº 454/2022 - DENOMINA PRAÇA DEPUTADO SEGUNDO SALDANHA
LEI MUNICIPAL Nº 455/2022 - DENOMINA PALÁCIO PREFEITA RITA HENRIQUE GONDIM, O PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Campo Grande/RN.
LEI MUNICIPAL Nº 452/2022 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 247/2013
LEI MUNICIPAL Nº 453/2022 - PISO ACS E ACE
LEI MUNICIPAL Nº 451/2022 - 13º DOS VEREADORES
LEI MUNICIPAL Nº 449/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI MUNICIPAL Nº 450/2022 - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRANSFORMAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 444/2022 - PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO
LEI MUNICIPAL Nº 445/2022 - MOTOCROSS
LEI MUNICIPAL Nº 446/2022 - DENOMINAÇÃO DE RUA HERMILIO
LEI MUNICIPAL Nº 447/2022 - FESTA DO LEITE
LEI MUNICIPAL Nº 448/2022 - LDO 2023
LEI MUNICIPAL Nº 443/2022 - LEI NENCA EUFRÁSIO
LEI MUNICIPAL Nº 442/2022 - MARGEM DE CONSIGNADOS
LEI MUNICIPAL Nº 439/2022 - CMDCA E FIA
LEI MUNICIPAL Nº 440/2022 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PACIENTES ONCOLÓGICOS DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL Nº 441/2022 - NUMEC
LEI MUNICIPAL Nº 437/2022 - DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO CAMINHO DA VITÓRIA
LEI MUNICIPAL Nº 436/2022 - POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LEI MUNICIPAL Nº 435/2022 - REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
