Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo discriminado.
Altera o art. 4º do Decreto nº 079, de 30 de novembro de 2022, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 517/2024 - LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS
LEI MUNICIPAL Nº 516/204 - ABERTURA DE CRÉDITO PARA COBERTURA DE QUADRAS
LEI MUNICIPAL Nº 5152/2024 - LDO 2025
LEI MUNICIPAL Nº 514/2024 - REAJUSTE CMCG
LEI MUNICIPAL Nº 513/2024 - ALTERA O PAI
LEI MUNICIPAL Nº 512/2024 - FIXA SALÁRIO MINIMO E ALTERA ESTRUTURA
LEI MUNICIPAL Nº 511/2024 - PISO DOS PROFESSORES
LEI MUNICIPAL Nº 510/2024 - DENOMINA PRAÇA NERIVALDA CAMPOS
LEI MUNICIPAL Nº 509/2024 - REAJUSTE DOS OPERADORES DE MÁQUINAS
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo discriminado.
LEI MUNICIPAL Nº 508/2023 - MCMV
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Campo Grande afetadas por desastre natural climatológico por seca prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 - SECA), conforme a Portaria Federa nº 3.646/2022 e dá outras providências
Estabelece Recesso nas repartições públicas municipais.
Revoga os Decretos Executivos 097, de 07 de agosto de 2023 e 105, de 07 de novembro de 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 507/2023 - MEIA ENTRADA PARA MÚSICOS
LEI MUNICIPAL Nº 506/2023 - DENOMINA PRAÇA SABOIA DANTAS DE BRITO
LEI MUNICIPAL Nº 505/2023 - LOA 2024
LEI MUNICIPAL Nº 504/2023 - GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR
LEI MUNICIPAL Nº 503/2023 - ALTERA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS DA SAÚDE
LEI MUNICIPAL Nº 502/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
LEI MUNICIPAL Nº 501/2023 - PRORROGA PAI
LEI MUNICIPAL Nº 500/2023 - LDO 2024
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo discriminado.
LEI MUNICIPAL Nº 499/2023 - DENOMINA RUA DEUSDED DA CUNHA
LEI MUNICIPAL Nº 498/2023 - DECLARA A FESTA DE SANTO ANTONIO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL
LEI MUNICIPAL Nº 497/2023 - CADASTRO TEA
LEI MUNICIPAL Nº 496/2023 - DECLARA CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
LEI MUNICIPAL Nº 495/2023 - CARTEIRA DO MÚSICO
