LEI MUNICIPAL Nº 490 - DECLARA A FESTA DE SANTA CLARA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL

LEI MUNICIPAL Nº 489 - DECLARA FESTA DE SÃO JOSÉ PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL

LEI MUNICIPAL Nº 488 - DECLARA FESTA DE SÃO FRANCISCO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL

LEI MUNICIPAL Nº 487/2023 - DECLARA FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA PATRIMONIO CULTURA IMATERIAL

LEI MUNICIPAL Nº 486/2023 - DECLARA FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO PATROMONIO CULTURAL IMATERIAL

LEI MUNICIPAL Nº 485/2023 - DENOMINA CONJUNTO RAIMUNDO BODE

LEI MUNICIPAL Nº 484/2023 - BOLSA TRANSPORTE

Regulamenta a Lei Municipal nº 484, de 30 de outubro de 2023, que autoriza a criação do Programa Bolsa Transporte e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 483/2023 - PISO DA ENFERMAGEM

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Campo Grande-RN, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.

Regulamernta os procedimentos contábeis para implantação da Lei Municipal nº 464, de 05 de abril de 2023, e dá outras providências.

Estabelece providências para a revisão das despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Campo Grande e dá outras providências.

Estabelece a normatização e rotina do Tratamento Fora do Domicílio-TDF, nos termos da Portaria SAS/Ministério de Saúde nº 055, de 24/02/1999 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Campo Grande-RN, no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 482/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL

LEI MUNICIPAL Nº 481/2023 - AUXÍLIO CMCG

Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal, do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. E, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil-RFB, nº 1.234 de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados no âmbito do Município de Campo Grande.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 480 - AUTORIZA CONVÊNIO COM A ACLAR

LEI MUNICIPAL Nº 479/2023 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS BANDAS DE MÚSICA

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Campo Grande/RN afetadas por desastre – COBRADE; Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 478/2023 - AUTORIZA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SEBRAE

LEI MUNICIPAL Nº 477/2023 - INCLUI O FAZARRAIA NO CALENDÁRIO OFICIAL

LEI MUNICIPAL Nº 476/2023 - DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CÂMARA

LEI MUNICIPAL Nº 475/2023 - DENOMINA VIAS PÚBLICAS

LEI MUNICIPAL Nº 474/2023 - ABRE CRÉDITO