LEI MUNICIPAL Nº 431/2021 - DENOMINA PRAÇA DA MÚSICA MAESTRO RANIERE SOARES
LEI MUNICIPAL Nº 432/2021 - PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA
LEI MUNICIPAL Nº 429/2021 - LDO 2022
LEI MUNICIPAL Nº 428/2021 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ
Dispõe sobre a ampliação das atribuições do cargo de Vigia e Zelador e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 427/2021 - ASSOCIAÇÃO CAMINHO DA VITÓRIA
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e prosseguimento na reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 425/2021 - DENOMINA PRAÇA LUIZ GUILHERME
LEI MUNICIPAL Nº 426/2021 - REGULAMENTA A VAQUEJADA
LEI MUNICIPAL Nº 424/2021 - DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RURAL MORCEGO
LEI MUNICIPAL Nº 423/2021 - DOAÇÃO DE TERRENO
LEI MUNICIPAL Nº 421/2021 - SINCARD
LEI MUNICIPAL Nº 422/2021 - INSTITUI NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e prosseguimento na reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, referente aos exercícios de 2020 e 2021, no contexto das medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) até o dia 30/06/2021 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 420/2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.
Situação de Emergência
Covid-21-05 - Vedação Acesso a Açudes
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 419/2021 - PRIORIDADE DE VACINAÇÃO
Prorroga Decreto Covid
Covid novo
LEI MUNICIPAL Nº 418/2021 - REGULAMENTA PERMUTA E SESSÃO
LEI MUNICIPAL Nº 417/2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
LEI MUNICIPAL Nº 416/2021 - DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO
Anula o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, rescinde e torna sem efeito todas as contratações decorrentes da mencionada seleção e dá outras providências.
