LEI MUNICIPAL Nº 325/2017 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração pública municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o acesso à informação, conforme especifica.
LEI MUNICIPAL Nº 117/2008 - CONCEDE ABONO A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAI BENEFICIADOS COM RECURSOS DA PARCELA DE 60% (SESSENTA POR CENTO), CIO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N 118/2008 - ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN, CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 402.100,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
LEI MUNICIPAL Nº 115/2008 - LOA 2009
LEI MUNICIPAL Nº 116/2008 - ALTERA OS ARTIGOS 17 E 21, DA SEÇÃO IV, CAPÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 044/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 113/2008 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN
LEI MUNICIPAL Nº 114/2018 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN
LEI MUNICIPAL Nº 111/2008 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEI MUNICIPAL Nº 112/2008 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEI MUNICIPAL Nº 108/2008 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 109/2008 - ESTABELECE REMUNERAÇÃO PARA DIRETORES E VTCE-DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 110/2008 - ALTERA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-RN
LEI MUNICIPAL Nº 106/2008 - DENOMINA PRAÇA BRAULIO MELO
LEI MUNICIPAL Nº 107/2008 - DENOMINA "MERCADO MUNICIPAL DA CARNE E DO PEIXE SEVERINO VIEIRA DE MELO (SEVERINO GALDINO)" O MERCADO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA OVÍDIO VIEIRA DE MELO,
LEI MUNICIPAL Nº 104/2007 - CONCEDE ABONO A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAI BENEFICIADOS COM RECURSOS DA PARCELA DE 60% (SESSENTA POR CENTO), CIO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 105/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
LEI MUNICIPAL Nº 102/2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E RESPECTIVOS SALÁRIOS, AMPLIA O QUANTITATIVO DE VAGAS EXISTENTES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 103/2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
LEI MUNICIPAL Nº 101/2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E RESPECTIVOS SALÁRIOS, AMPLIA O QUANTITATIVO DE VAGAS EXISTENTES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 100/2007 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 099/2007 - LDO 2008
LE MUNICIPAL Nº 098/2007 - ESTABELECE REMUNERAÇÃO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 096/2007 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN, REVOGA A LEI 014/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 094/2007 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A
LEI MUNICIPAL Nº 095/2007 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 097/2007 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 093/2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
LEI MUNICIPAL Nº 088/2006 - CRIA OS EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
LEI MUNICIPAL Nº 089/2006 - ONCEDE ABONO A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAI BENEFICIADOS COM RECURSOS DA PARCELA DE 60% (SESSENTA POR CENTO), CIO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
