Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Campo Grande afetadas por desastre natural climatológico por seca prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 - SECA), conforme a Portaria Federa nº 3.646/2022 e dá outras providências
Estabelece Recesso nas repartições públicas municipais.
Revoga os Decretos Executivos 097, de 07 de agosto de 2023 e 105, de 07 de novembro de 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 506/2023 - DENOMINA PRAÇA SABOIA DANTAS DE BRITO
LEI MUNICIPAL Nº 507/2023 - MEIA ENTRADA PARA MÚSICOS
LEI MUNICIPAL Nº 501/2023 - PRORROGA PAI
LEI MUNICIPAL Nº 502/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
LEI MUNICIPAL Nº 503/2023 - ALTERA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS DA SAÚDE
LEI MUNICIPAL Nº 504/2023 - GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR
LEI MUNICIPAL Nº 505/2023 - LOA 2024
LEI MUNICIPAL Nº 500/2023 - LDO 2024
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo discriminado.
LEI MUNICIPAL Nº 495/2023 - CARTEIRA DO MÚSICO
LEI MUNICIPAL Nº 496/2023 - DECLARA CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
LEI MUNICIPAL Nº 497/2023 - CADASTRO TEA
LEI MUNICIPAL Nº 498/2023 - DECLARA A FESTA DE SANTO ANTONIO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL
LEI MUNICIPAL Nº 499/2023 - DENOMINA RUA DEUSDED DA CUNHA
Decreta luto oficial no Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.
Prorroga até 31/102/2023 o Decreto Executivo nº 097, de 07 de agosto de 2023, que estabelece providências para a revisão das despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Campo Grande e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 493/2023 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA AMADA
LEI MUNICIPAL Nº 484/2023 - BOLSA TRANSPORTE
LEI MUNICIPAL Nº 485/2023 - DENOMINA CONJUNTO RAIMUNDO BODE
LEI MUNICIPAL Nº 486/2023 - DECLARA FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO PATROMONIO CULTURAL IMATERIAL
LEI MUNICIPAL Nº 487/2023 - DECLARA FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA PATRIMONIO CULTURA IMATERIAL
LEI MUNICIPAL Nº 488 - DECLARA FESTA DE SÃO FRANCISCO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL
LEI MUNICIPAL Nº 489 - DECLARA FESTA DE SÃO JOSÉ PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL
LEI MUNICIPAL Nº 490 - DECLARA A FESTA DE SANTA CLARA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL
LEI MUNICIPAL Nº 491/2023 - DECLARA A FESTA DE SANTA BARBARA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL
LEI MUNICIPAL Nº 492/2023 - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
LEI MUNICIPAL Nº 493/2023 - DENOMINA RUA PADRE TARCÍSIO PEREIRA DE PAIVA
