DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA OU INCENTIVO FISCAL A Prefeitura Municipal de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta DECLARAR para os devidos fins que: No exercício de 2025, não há previsão, nem realização de qualquer forma de renúncia fiscal, bem como não foram concedidos incentivos fiscais de qualquer natureza por este Município. Esta declaração é emitida para fins de controle, transparência e atendimento a exigências de órgãos de controle e demais interessados, nos termos da legislação vigente. Campo Grande/RN, 30 de maio de 2025.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA OU INCENTIVO FISCAL A Prefeitura Municipal de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta DECLARAR para os devidos fins que: No exercício de 2024, não há previsão, nem realização de qualquer forma de renúncia fiscal, bem como não foram concedidos incentivos fiscais de qualquer natureza por este Município. Esta declaração é emitida para fins de controle, transparência e atendimento a exigências de órgãos de controle e demais interessados, nos termos da legislação vigente. Campo Grande/RN, 30 de dezembro de 2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA OU INCENTIVO FISCAL A Prefeitura Municipal de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta DECLARAR para os devidos fins que: No exercício de 2023, não há previsão, nem realização de qualquer forma de renúncia fiscal, bem como não foram concedidos incentivos fiscais de qualquer natureza por este Município. Esta declaração é emitida para fins de controle, transparência e atendimento a exigências de órgãos de controle e demais interessados, nos termos da legislação vigente. Campo Grande/RN, 29 de dezembro de 2023.