Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 23 registros

DECRETO: 081/2022 08/12/2022

08/12/2022

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal de Campo Grande/RN e dá outras providências

DECRETO: 040/2021 21/09/2021

21/09/2021

Dispõe sobre a ampliação das atribuições do cargo de Vigia e Zelador e dá outras providências.

DECRETO: 037/2021 31/08/2021

31/08/2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e prosseguimento na reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.

DECRETO: 036/2021 16/07/2021

16/07/2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e prosseguimento na reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.

DECRETO: 033/2021 09/07/2021

09/07/2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente aos exercícios de 2020 e 2021, no contexto das medidas de enfrentamento à pandemia – COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 032/2021 25/06/2021

25/06/2021

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.

DECRETO: 031/2021 17/06/2021

17/06/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) até o dia 30/06/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 030/2021 07/06/2021

07/06/2021

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e a reabertura gradual das atiividades e dá outras providências.

DECRETO: 029/2021 25/05/2021

25/05/2021

Situação de Emergência

DECRETO: 028/2021 21/05/2021

21/05/2021

Covid-21-05 - Vedação Acesso a Açudes

DECRETO: 027/2021 20/05/2021

20/05/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.

DECRETO: 026/2021 13/05/2021

13/05/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.

DECRETO: 024/2021 10/05/2021

10/05/2021

Prorroga Decreto Covid

DECRETO: 001/2021 01/04/2021

01/04/2021

Anula o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, rescinde e torna sem efeito todas as contratações decorrentes da mencionada seleção e dá outras providências.

DECRETO: 008/2021 12/01/2021

12/01/2021

Calamidade Administrativa

DECRETO: 004/2021 05/01/2021

05/01/2021

Dispõe sobre as medidas de identificação da atual situação administrativa, incluindo, os contratos e convênios do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.

DECRETO: 003/2021 05/01/2021

05/01/2021

Dispõe sobre as medidas de identificação da atual situação administrativa, incluindo, os contratos e convênios do Município de Campo Grande/RN e dá outras providências.

DECRETO: 002/2021 05/01/2021

05/01/2021

Suspende todos os benefícios dos Programas Operação Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 223/2013 e Bolsa Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 226/2013, que foram concedidos até 31/12/2020 e dá outras providências.

DECRETO: 023/2021 04/01/2021

04/01/2021

Crédito Suplementar

DECRETO: 22/2015 13/05/2015

13/05/2015

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração pública municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o acesso à informação, conforme especifica.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito