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Concede diárias ao Prefeito Municipal de Campo Grande/RN, e dá outras providências.
Concede diária a Secretária Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Ações Afirmativas, do Município de Campo Grande/RN, e dá outras providências.
Concede Diárias ao Secretário Municipal Finanças e Tributação de Campo Grande/RN e dá outras providências.
Conceder ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO, atualmente exercendo a função de Prefeito Municipal, vinculado ao Gabinete do Prefeito 2 (duas) diárias a [...]
Conceder a Sra. LUIZA VIEIRA, atualmente exercendo a função de Secretária Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Ações Afirmativas, vinculado à Secretária Munic [...]
Para fazer face às despesas de deslocamento, alimentação e estadia, com a finalidade de participar Encontro Regional da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado [...]
INSTITUI E REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO COMO DIREITO SOCIAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO M [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece providências para a revisão das despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Campo Grande no fim do mandato 2021/2024 e início do quadriênio 2025 [...]
Estabelece regras sobre a troca de plantões entre servidores que laboram em regime de escala no âmbito da Administração Pública do Município de Campo Grande/RN e dá [...]
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
